Há poucos meses das eleições, o presidente Jair Bolsonaro anunciou mais uma medida do seu grande “pacote de bondades eleitorais”. Elas somam R$ 335,2 bilhões no total, incluindo as que têm impacto no Orçamento e as que já tinham os gastos previstos nas contas do governo.
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Até então, o foco do presidente eram as ações voltadas para os mais pobres, como a ampliação do Auxílio Brasil e o vale-gás. Mas a perspectiva mudou, e quem ganhou o centro das discussões foram os preços dos combustíveis.
A alta nos valores desses produtos pressionam a inflação e afetam a popularidade de Bolsonaro, que tenta a reeleição em outubro. Em meio a essa corrida, a nova estratégia adotada é reduzir os preços dos combustíveis para o consumidor final.
Além do público geral, a medida também garante o apoio de uma base muito importante para o atual presidente: os caminhoneiros. Para isso, a ideia é colocar o ICMS (imposto estadual) como grande culpado pelos altos preços nas bombas.
Pacote de bondades
Conforme mencionado, algumas ações não têm impacto fiscal porque os gastos já estão previstos no Orçamento para 2022. Por outro lado, o gasto com as demais ficará na casa dos R$ 151 bilhões. Veja:
Medidas com impacto no orçamento
- Ampliação do Auxílio Brasil: R$ 56 bilhões;
- Auxílio Gás: R$ 1,9 bilhão;
- Isenção dos tributos federais do diesel, gás e redução linear do IPI: R$ 43,3 bilhões;
- Compensação de ICMS dos estados e isenção de tributos federais sobre etanol e gasolina: até R$ 50 bilhões;
- Total: R$ 151,2 bilhões.
Medidas sem impacto fiscal
- Antecipação do 13º salário do INSS: R$ 56 bilhões;
- Saque extraordinário do FGTS: R$ 30 bilhões;
- Programa de crédito para microempreendedores (SIM Digital): R$ 3 bilhões em recursos do FGTS;
- BB antecipa frete (para caminhoneiros): R$ 8 bilhões;
- Programa Crédito Brasil Empreendedor: R$ 87 bilhões;
- Total: R$ 184 bilhões.
Outras ações sem impacto fiscal também foram anunciadas, mas ainda não há detalhes sobre elas. Alguns exemplos são: “Brasil para Elas” (para mulheres empreendedoras) e “Giro Caixa Transporte” (antecipação de frete a caminhoneiros).
