O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que não descartaria os votos da famosa ‘revisão da vida toda’, portanto agora o placar é de 6 votos a favor e 5 contra, ficando então mais favorável aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia mais: Homeschooling: STF pode ficar com a palavra final sobre o projeto do ensino domiciliar
Isso significa dizer que, mesmo que a ação virtual vá para o presencial, a votação não começará do zero. Essa era a grande preocupação dos aposentados. Da forma como está, as contribuições anteriores a julho de 1994 devem entrar na correção do benefício.
STF não vai descartar os votos da revisão da vida toda
Pela decisão do STF, os votos dos ministros que já se aposentaram serão mesmo mantidos. Durante as discussões que levaram à decisão, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o plenário virtual tem grande valor e que funciona como um “avatar” do físico. É por essa razão que o STF decidiu pela manutenção dos votos.
Na avaliação dos sindicatos que representam os aposentados, o pedido de destaque não passou de uma manobra para tentar reverter a vitória dos aposentados. Em março, faltando pouco tempo para o fim do julgamento, o ministro Kássio Nunes Marques pediu o destaque.
Isso poderia anular o voto do ministro relator Marco Aurélio Mello, que votou a favor dos aposentados. Quem assumiu o lugar dele foi o ministro André Mendonça, quem já havia dito que votaria contra, contudo diante da nova decisão do STF, Mendonça será responsável apenas por relatar. Em outras palavras, ele fica impedido de votar.
A ‘revisão da vida toda’ valerá para os aposentados que tiveram poucos recolhimentos depois de 1994 e que tinham uma boa remuneração antes disso, por outro lado, nenhuma das aposentadorias concedidas depois da reforma da Previdência não serão consideradas na revisão.
