Diante da constante inflação e crise que assola o nosso país, todos os brasileiros estão sofrendo com o aumento constante nos valores provenientes de diversos serviços, principalmente os de energia elétrica. Tudo isso não passa de um reflexo das crises em que o país vem enfrentando nos últimos anos.
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Porém algumas famílias que se enquadram em situações de baixa renda podem fazer uma solicitação para entrar para o programa do Governo Federal conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica. Ele foi desenvolvido especialmente para oferecer descontos na conta de energia elétrica.
Com essa nova iniciativa do governo, as residências cujo consumo são de até 30 kWh mensais têm a possibilidade de receber até 65% de desconto na conta de luz. Mas acredite, em algumas situações o desconto pode chegar até aos inacreditáveis 100%. Siga a leitura para saber mais sobre como isso é possível.
Quem tem direito de fazer a solicitação da Tarifa Social de Energia Elétrica?
Saiba quais são as pessoas que têm direito a fazer a solicitação para entrar no programa Tarifa Social.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as famílias que têm direito são aquelas que estão sendo classificadas como subclasse residencial baixa renda. Veja abaixo quais são os requisitos a serem cumpridos para isso.
- Devem ser pessoas que façam parte de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais do Governo Federal;
- Pessoas cuja renda familiar (por mês) individual deva ser igual ou menor a meio salário mínimo nacional;
- Algum dos moradores da casa precisa receber o benefício de prestação continuada da assistência social;
- Ser idoso com 65 anos ou mais;
- Ter uma renda bruta de até três salários, ou seja R$ 3.363 mensais, com um membro da família portador de alguma doença ou deficiência grave que necessite do uso contínuo de aparelhos para fazer tratamentos.
Desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica
Os descontos da Tarifa Social variam conforme o consumo mensal, confira:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
- De 31 kWh/mês até 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 kWh/mês até 220 kWh/mês: 10% de desconto;
- Indígenas e quilombolas que consumirem até 50 kWh/mês: 100% de desconto;
- A partir de 221 kWh/mês: não há desconto.
Quais os tipos de bandeira?
As bandeiras estabelecidas nas contas de luz são colocadas de acordo com a situação do país ou que a região em questão esteja enfrentando, mas também irá depender do consumo dos moradores da casa.
Veja abaixo como funciona o esquema de cobrança na conta
Bandeira Verde
Essa é a bandeira que está em vigor hoje em dia. Ela é utilizada em situações favoráveis de energia e não sofre nenhum acréscimo.
Bandeira Amarela
Essa é usada em condições menos favorecidas da energia e sofre um acréscimo de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos.
Bandeira Vermelha
A bandeira vermelha é adotada quando a térmicas são ligadas, ou seja, quando estão custando um valor maior para a geração de energia elétrica. Ela tem um aumento fixo de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 por cada 100 kWh de consumo.
Escassez hídrica
A escassez hídrica com certeza é a situação mais cara para toda a nação. Ela é acionada em condições mais extremas, onde são acrescidos na conta de energia elétrica R$ 14,20 a cada 100 kWh de consumo.
Descontos na conta de energia elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica atende a milhares de famílias brasileiras atualmente.
Os descontos vão variando conforme o consumo da casa mensalmente.
