O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um assunto do interesse de mais de 31 milhões de segurados da autarquia. A medida ainda não foi aprovada, mas, caso isso ocorra, deve beneficiar aposentados, pensionistas e outros beneficiários com um abono extra de até R$ 2.424.
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De acordo com o do Projeto de Lei 4.367/20, que propõe a criação do benefício, a liberação é importante porque o 13º salário foi antecipado durante a pandemia.
“Cabe destacar que este adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência”, diz o PL.
Discussões
A proposta foi aprovada em algumas comissões da Câmara, mas segue parada desde novembro de 2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Enquanto alguns parlamentares são contra o gasto, outros defendem a adoção da medida.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar. É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada Flávia Morais, relatora do PL na Comissão de Seguridade Social e Família.
O pagamento do 14º salário só será possível após sua aprovação em todos os colegiados da Câmara, bem como no plenário do Senado Federal. Depois disso, ele também precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Quem tem direito?
Caso saia do papel, a medida vai contemplar todos os segurados do INSS que recebem benefícios previdenciários, sendo eles:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Quem ganha um salário mínimo poderá sacar uma parcela anual de abono de igual valor. Já quem recebe mais que o piso nacional terá direito a até dois salários mínimos.
