O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última segunda-feira, 6, uma projeto para reduzir os preços dos combustíveis. A proposta é zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha e diesel, além de limitar a cobrança sobre gasolina e etanol.
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Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a redução no botijão de 13 kg pode chegar a R$ 20 nos estados se os governadores apoiarem a ideia. No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio pode passar de R$ 101,76 para R$ 90,79.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo também prevê a isenção de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol. Esses impostos já estão zerados para o diesel e o gás de cozinha (GLP).
Aprovação do projeto
A redução no preço do GLP e outros combustíveis depende dos governadores, já que ICMS é de competência estadual. Na tentativa convencê-los, o Palácio do Planalto tem um plano para compensação parcial na perda da arrecadação.
O primeiro passo para a implementação da medida é a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto que limita a 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis e outros itens considerados essenciais. O texto já foi votado na Câmara e aguarda análise no Senado.
Após receber o aval dos senhores, o tributo estadual será zerado até o fim deste ano. Durante o período, os estados serão compensados pela perda de arrecadação, mas só até o limite dos 17% previstos no projeto.
Queda no preço do gás
Considerando a média calculada pela ANP na última semana, o botijão de 13 kg mais caro está em Rondônia (R$ 133,54). A alíquota do ICMS no estado atualmente é de 12%. Com a redução prevista, ele poderá ser vendido a R$ 120,06 (- R$ 13,48).
“Levamos em conta o valor em outubro do ano passado, quando o ICMS foi congelado. Vimos as alíquotas de cada estado, chegamos ao valor bruto e simulamos quanto seria em termos dos preços atuais, descontando quanto do total efetivamente é imposto”, explica o economista Caio Ferrari, professor do Ibmec-RJ, responsável pelos cálculos.
Veja os dados por estado:
A Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás) alerta, contudo, que não é possível avaliar quando o “desconto” chegará ao consumidor final.
“Os aumentos chegam “de foguete”, mas as reduções caem “de paraquedas”. Tudo que é redução ao consumidor, nós vemos com bons olhos. A preocupação é de qual será o momento em que essa redução será repassada das distribuidoras para os revendedores. A revenda normalmente repassa as alterações de custo rapidamente aos clientes, porque a competição no setor é gigante”, afirma José Luiz Rocha, presidente da Abragás.
