Expira no dia 5 de outubro de 2022, três dias depois da realização do primeiro turno da eleição presidencial, a concessão pública do sinal da TV Globo. Segundo relatos de bastidores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não pretende facilitar a renovação do contrato pela emissora carioca.
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As informações foram divulgadas pelo portal Na Telinha. Elas mostram que o mandatário pretende encaminhar ao Congresso Nacional um relatório para impedir ou atrapalhar a renovação.
Mesmo ciente que dificilmente conseguirá tirar o canal de TV do ar, Bolsonaro pode dificultar ou tumultuar o tramite. A partir daí, terá início um processo jurídico que vai acionar o Parlamento e, em seguida, o Poder Jurídico.
Renovação das concessões
Segundo o Ministério das Comunicações, não houve o envio de nenhum pedido de renovação das concessões por parte da TV Globo para as sedes de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). Contudo, o prazo final para o término da liberação, lembra o órgão, vai até o dia 5 de outubro.
Em resposta ao posicionamento, a Globo declarou que “esse assunto não se dá por decreto presidencial” e que seguirá cumprindo com tranquilidade os prazos estabelecidos para a renovação da concessão.
Por outro lado, caso o presidente Bolsonaro decida de fato vetar a concessão da emissora carioca, a decisão então deverá ser validada por deputados e senadores, além de uma consequente disputa na Justiça.
