O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado ontem, 8, na cidade de São Paulo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) acompanha a vigilância epidemiológica desde maio, mas nenhuma morte foi registrada até o momento nos 29 países considerados endêmicos para o vírus.
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Outra notícia importante para os brasileiros é projeto que lei para limitar o ICMS sobre produtos considerados essenciais. Se aprovado, a Aneel estima uma redução média de 12% nas contas de energia.
Nos destaques desta quinta-feira, 9, veja também o auxílio de R$ 2,5 mil para vítimas das chuvas em Pernambuco, e os novos prazos do INSS em caso de falhas no sistema do site ou aplicativo.
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil é confirmado
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou ontem, 8, o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil. O paciente que tem 41 anos e vive na capital do estado, viajou recentemente à Espanha.
“As amostras do caso ainda estão em análise pelo Instituto Adolfo Lutz”, afirmaram as autoridades. De acordo com o relato, o paciente registrou os primeiros sintomas no dia 28 de maio, e segue isolado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na Zona Oeste da capital.
A secretaria disse que “aguarda o resultado do exame, pelo Governo do Estado, do segundo caso suspeito de varíola do macaco (monkeypox) na capital”.
A Prefeitura de São Paulo também monitora uma mulher de 26 anos hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença, mas sem histórico de viagem ao exterior. O prefeito Ricardo Nunes informou que o estado de saúde da paciente é bom, e que seus familiares e pessoas próximas também estão sendo acompanhados.
Outros oito casos estão em investigação no Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Santa Catarina, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 780 casos da doença foram confirmados no mundo todo até o momento, sem mortes relatadas.
Conta de luz pode cair 12% com aprovação de limite para o ICMS
A tarifa de energia elétrica dos brasileiros pode ficar em média 12% mais barata com a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre produtos considerados essenciais, calcula a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo de competência estadual com peso importante sobre grande parte dos produtos vendidos no Brasil. Ele corresponde a boa parte da arrecadação dos estados.
A proposta do presidente Jair Bolsonaro é limitar a 17% a alíquota do ICMS sobre energia, gás natural, transporte coletivo e telecomunicações. Segundo a Aneel, o tributo correspondeu a mais de 21% do valor total das contas de luz em maio.
Para garantir a aprovação do projeto, o governo quer criar uma compensação para os estados. A perda de arrecadação estimada pelos secretários estaduais de Fazenda está na casa dos R$ 100 bilhões.
Auxílio de R$ 2,5 para a população de Pernambuco atingida com as chuvas
O governo de Pernambuco anunciou um auxílio de até R$ 2,5 mil para as famílias atingidas pelas chuvas que causaram mais de 120 mortes no estado. O valor será pago aos moradores da cidade de Recife que ficaram desabrigados ou desalojados após o desastre.
Para receber, é necessário ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). A prefeitura enviará agentes às áreas afetadas para levantar informações sobre os eventuais contemplados.
O pagamento do auxílio de R$ 2,5 mil será feito em parcela única e poderá ser acumulado com o auxílio-moradia. Sobre esse benefício, o prefeito da cidade anunciou um aumento de R$ 200 para R$ 300 no valor do repasse mensal.
Mais de 30 cidades já decretaram estado de emergência e devem receber ajuda do governo estadual e federal. As autoridades confirmaram 128 mortes em decorrência da tragédia, incluindo bebês, crianças e adolescentes.
INSS estende prazo para quando há falhas no sistema
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou o prazo de envio de documentos pela internet para segurados que enfrentarem falhas nos sistemas do site ou aplicativo Meu INSS. A alteração foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União.
Em caso de indisponibilidade técnica superiores a três horas, consecutivas ou não, o prazo final será prorrogado até as 23h59 do dia útil seguinte ao da resolução do problema.
“As falhas de transmissão de dados entre as estações de trabalho do público externo e a rede de comunicação pública, assim como a impossibilidade técnica que decorrerem de falhas nos equipamentos ou programas dos usuários, não caracterizarão indisponibilidade”, diz a portaria.
O INSS terá que registrar o ocorrida no relatório de interrupções de funcionamento, que é divulgado publicamente.
Também será garantida a prorrogação até o primeiro dia útil seguinte “quando a indisponibilidade do sistema for decorrente de paralisações previstas em calendários de parada programada, janela de atualização, mudança ou implementação de sistemas”.
