Alguns aposentados e pensionistas estavam esperando ansiosamente para saber quando poderiam pôr as mãos no dinheiro pelo qual tanto lutaram para ter receber. Alguns deles entraram com uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e acabaram vencendo. É assim que podem ter acesso a uma bolada ainda nesse mês!
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O valor que está estipulado é de R$ 72 mil.
Tendo em vista o grande número de pessoas que entraram com ações contra o instituto, o valor total a ser distribuído entre eles deve chegar a R$ 25,4 bilhões. O dinheiro vem direto das Requisições de Pequeno Valor.
Os ofícios já foram até encaminhados oficialmente por Humberto Martins – o presidente do Conselho da Justiça Federal e atual ministro – para os Tribunais Regionais Federais (TRF). Os documentos comunicam a eles sobre a atual situação e afirmam que os recursos serão repassados de acordo com a publicação do Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
É importante lembrar que embora os repasses comecem nesse mês, eles não devem terminar agora. O governo prevê que os repasses devem durar até ao menos a metade de agosto, pois será pago aos poucos a todos que têm o direito.
O prazo de execução legal para isso é de dois meses, então ainda que as coisas já estejam acontecendo, as pessoas ainda vão precisar ter um pouco de paciência com a situação toda.
Outro ponto que deve ser levado em consideração é que vão ser liberados precatórios, referentes aos pagamentos de benefícios atrasados, contanto que as quantias ultrapassem 50 salários mínimos.
E a má notícia para quem tem todo esse dinheiro para receber é que, infelizmente, não adiantará ter pressa de colocar as mãos nesse dinheiro, uma vez que se trata de uma determinação recente.
Esses valores deverão ser repassados só após a definição da Lei Orçamentária Anual que acontecerá no ano que vem, então apesar de os valores serem altos e muito necessários, todo mundo precisará ter um pouco de paciência.
A verdade é que muita gente nem ao menos sabe se têm direito a receber esses valores ou não, então o governo aconselha a todos a se informarem para entender a sua real situação para que não acabe por ficar sem o valor.
Para fazer isso, a pessoa vai precisar verificar a sua situação no site do tribunal da região em que foi atendido quando correu atrás da ação. Ela também tem a opção de encontrar alguma informação ao usar o CPF junto ao número da ação judicial. É isso ou o número da OAB do advogado.
