O 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil é uma promessa antiga do presidente Jair Bolsonaro, mas ainda não se tornou realidade. A discussão sobre o assunto foi retomada recentemente, após a apresentação de um projeto de um Projeto de Lei de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
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O texto propõe a criação de um abono anual fixo para as famílias vulneráveis atendidas pelo programa. O senador afirma que os repasses vão ajudar no combate à pobreza que assola o país.
“Espero que possamos aprovar logo essa proposta porque ela é muito positiva. Além de atender àqueles que mais precisam da ajuda do Governo, vai colaborar também para a movimentação da nossa economia”, afirmou Silveira.
Trâmite e aprovação
Em 2019, o 13º salário foi liberado aos beneficiários do extinto Bolsa Família por meio da Medida Provisória 898/2019. O relator do projeto na época, senador Randolfe Rodrigues, apresentou uma proposta para tornar o benefício permanente, mas ela perdeu sua validade antes de ser votada.
Embora o tema tenha ganhado nova força como o PL do senador Alexandre Silveira, nenhuma decisão nesse sentido deve ser tomada nos próximos meses. Em ano eleitoral, a legislação proíbe a criação de novos benefícios, como é o caso do abono natalino.
Vale lembrar ainda que o Orçamento de 2022 está passando por um novo bloqueio, já que não há mais espaço para despesas. Por esses e outros motivos, é justo acreditar que não haverá 13º salário do Auxílio Brasil neste ano.
Auxílio Brasil de R$ 600
O valor do benefício terá um acréscimo de R$ 200 a partir de agosto, para R$ 600 mensais. Os recursos utilizados foram liberados pela PEC Eleitoral, que cria novos auxílios e turbina programas já existentes.
Para realizar essa manobra em ano eleitoral, o texto coloca o país em estado de emergência. Dessa forma, o governo pode fazer novas despesas sem se preocupar com a regra do teto de gastos.
