O governo federal divulgou mais detalhes sobre o auxílio caminhoneiro, oficialmente batizado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro). O calendário começa no dia 9 de agosto e terá seis parcelas até dezembro.
Leia mais: Caixa finaliza o pagamento do lucro do FGTS de R$ 13,2 bilhões; veja o quanto você recebeu
O novo programa foi criado com recursos da PEC Eleitoral, aprovada pelo Congresso no último dia 14. A seguir, veja as respostas para as principais perguntas sobre o novo auxílio.
Quem vai receber?
O BEm Caminhoneiro será liberado para transportadores autônomos de carga com cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. É necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
Segundo o levantamento inicial do governo, pouco menos de 900 mil caminhoneiros receberão as parcelas.
Qual o valor e o número de parcelas?
O voucher teve seu valor fixado em R$ 1 mil mensais para auxiliar na compra de combustíveis, independentemente da quantidade de veículos que o beneficiário possui. Não será necessário apresentar nenhum comprovante para justificar o uso do dinheiro.
Excepcionalmente em agosto, os transportadores terão acesso a duas parcelas de uma só vez, totalizando R$ 2 mil.
MEI Caminhoneiro pode receber?
O trabalhador inscrito na categoria de MEI Caminhoneiro e cadastrado no RNTRC também tem direito ao benefício, desde que o registro tenha sido feito até 31 de maio de 2022. A modalidade foi criada em dezembro de 2021 para incentivar a formalização desses profissionais.
O que preciso fazer agora?
O caminhoneiro não precisa realizar nenhum cadastro ou tomar qualquer atitude neste momento. O levantamento da lista de beneficiários será feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com a Dataprev.
Qual o calendário?
O auxílio caminhoneiro começa em agosto e segue até dezembro para profissionais de todo o país. Confira o calendário de pagamento completo:
Parcela | Data de pagamento |
1ª parcela | 9 de agosto |
2ª parcela | 9 de agosto |
3ª parcela | 24 de setembro |
4ª parcela | 22 de outubro |
5ª parcela | 26 de novembro |
6ª parcela | 17 de dezembro |