A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 7, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apelidada de “Kamikaze”. O texto cria um auxílio-combustível mensal no valor de R$ 1 mil para ajudar os brasileiros que dependem do diesel para trabalhar.
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Mas a novidade vai contemplar apenas cerca de 900 mil profissionais, todos caminhoneiros autônomos que atuam no país. Parar receber, o interessado precisará ter cadastro no (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), mantido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes).
“Em decorrência dessas condições já naturalmente desfavoráveis, os caminhoneiros autônomos encontram-se em situação extremamente vulnerável diante do forte aumento de custos representado pelo aumento do óleo diesel. É necessário, portanto, reequilibrar a balança, mitigando o impacto dessas altas de preços”, disse o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do texto no Senado.
Para evitar fraudes, somente os profissionais cadastrados até o dia 31 de maio de 2022 terão acesso ao voucher mensal. Em junho, mais de 5 mil cidadãos se registraram como motorista de carga no sistema.
Outros auxílios
A PEC Kamikaze também prevê o pagamento de um auxílio-combustível para os taxistas cadastrados nas prefeituras. O valor do repasse ainda não foi confirmado, mas o orçamento destinado ao projeto é de R$ 2 bilhões.
Ainda no texto, o governo propõe um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, que passará de R$ 400 para R$ 600. Já o vale-gás nacional sairá de R$ 53 para R$ 120.
Se aprovadas, todas as medidas citadas terão validade até dezembro de 2022. O custo total para os cofres públicos será de mais de R$ 41 bilhões, despesa que será retirada do teto de gastos com a declaração de estado de emergência no país.
