Criar um auxílio-combustível para categorias profissionais que dependem desses produtos para exercer suas atividades é uma proposta que surgiu ainda no ano passado. Apesar de não ter sido aprovada na época, ela pode passar no Congresso na forma de uma versão mais enxuta.
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A Proposta de Emenda à Constituição apelidada de PEC Kamikaze prevê o pagamento de um voucher mensal para taxistas, uma espécie de auxílio-gasolina. A medida custará cerca de R$ 2 bilhões e ficará fora do teto de gastos.
O senador Eduardo Braga, dono da emenda que cria o benefício, defendia sua concessão também para os motoristas de aplicativo e condutores de pequenas embarcações. Entretanto, o senador Flávio Bolsonaro afirmou em plenário que o governo só aceitaria o novo auxílio se ele fosse limitado aos taxistas.
O filho do presidente afirmou que uma eventual ajuda para os motoristas de app poderá ser discutida posteriormente. “É um assunto fundamental, óbvio que o presidente Bolsonaro quer atender a todos que têm necessidade na medida do possível em função do que o senador colocou”, disse.
Regras do auxílio-gasolina
Considerando o que consta no texto da PEC, o que se sabe até o momento é que o auxílio dará prioridade aos taxistas beneficiários do Auxílio Brasil. Para comprovação da atividade, será necessária a apresentação do documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas prefeituras.
Quanto ao valor da parcela, ainda não há nenhuma definição sobre o assunto. O que parece ter ficado decido até o momento é apenas o orçamento de R$ 2 bilhões para o projeto.
PEC Kamikaze
Além do auxílio para taxistas, a proposta também prevê o pagamento de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Outros pontos importantes da PEC são o aumento em R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, e o aumento do vale-gás para o equivalente a um botijão por bimestre.
