O governo federal já começou a receber das prefeituras de todo o país os cadastros dos taxistas elegíveis ao recebimento do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). O envio dos dados começou nesta segunda-feira, 25, e pode ser feito em até três etapas.
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Informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) mostram que o intuito é repassar até seis parcelas de R$ 1 mil aos motoristas de táxis a partir do dia 16 de agosto. A previsão é que sejam liberadas duas cotas logo no primeiro mês de pagamento.
“Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura”, explicou o ministério.
Pagamento do benefício para taxistas
Os motoristas de táxis de todo o Brasil devem começar a receber o BEm-Taxista a partir do dia 16 de agosto. O primeiro pagamento vai contemplar duas parcelas de uma só vez, referentes aos meses de julho e agosto.
Poderão receber o benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás) e que contam com cadastros vigentes junto aos governos municipais. Além disso, é fundamental ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
Um ponto importante repassado pelo Ministério do Trabalho diz que o fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do benefício. Isso porque os dados enviados do trabalhador serão analisados pela Dataprev, que será a responsável por identificar os profissionais aptos a receber o dinheiro.
Inscrição para receber o Auxílio-Taxista
Neste primeiro momento, o cadastro deve ser realizado pelas prefeituras e o Distrito Federal no portal Ministério do Trabalho e Previdência. O prazo vai até o dia 31 de julho.
Caso não consigam encaminhar os dados até esta data, uma nova oportunidade será concedida no mês de agosto, na reabertura do sistema entre os dias 5 e 15 do próximo mês. Para quem entrar depois, a previsão de pagamento está prevista para o dia 30 de agosto.
No final, haverá ainda uma última oportunidade de envio dos dados ao Ministério do Trabalho, desta vez entre os dias 20 de agosto e 11 de setembro. Neste caso, os elegíveis ao BEm-Taxistas só receberão as parcelas entre setembro e dezembro.
