Motoristas de táxis de todo o país vão receber em breve o chamado Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). A ajuda em dinheiro será repassada aos trabalhadores como forma de compensar os aumentos nos preços dos combustíveis. Tire suas dúvidas a seguir sobre o novo auxílio!
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Quem tem direito ao BEm-Taxista?
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, serão contemplados com o benefício os motoristas de táxi com alvará para prestação do serviço registrado nas prefeituras dos munícipios até o dia 31 de maio de 2022.
Os profissionais também deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Ainda não foi divulgado o número de taxistas beneficiados. O resultado final só será apresentado após o fim dos cadastros pelas prefeituras.
Qual o valor o benefício?
São aguardadas seis parcelas no valor de R$ 1 mil entre os meses de agosto e dezembro de 2022. Porém, o valor total pode ser ajustado conforme o número de beneficiários cadastrados. O valor total liberado para a ação é de R$ 2 bilhões.
Não foram divulgadas as formas de repasses dos recursos. A confirmação do método acontecerá após publicação da portaria que regulamentará o benefício.
Quando o benefício será repassado aos trabalhadores?
As duas primeiras parcelas do BEm-Taxista, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas no dia 16 de agosto. Entretanto, o governo prevê o pagamento retroativo para os taxistas que forem incluídos no programa posteriormente.
Confira a seguir o calendário previsto:
Taxistas precisam se inscrever no programa?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os motoristas não precisam se inscrever, pois a prestação das informações foi designada exclusivamente às prefeituras dos municípios.
Por outro lado, é importante destacar que o cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-taxista. O que acontece é que os dados enviados também passarão pela análise da Dataprev, encarregada de identificar os taxistas elegíveis ao programa.
