Sabemos que a conta de luz do Brasil é uma das mais caras do mundo, mas ainda não estamos acostumados com tanto acréscimo no valor, inclusive, todos os meses as pessoas têm lutado para conseguir manter essa conta em dia. Afinal, precisamos de energia elétrica para praticamente tudo na sociedade moderna.
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E ter a energia cortada por falta de pagamento é uma experiência horrível e que fica marcado na memória de qualquer que sabe que terá de ficar no escuro e tomar banhos gelados, não importa a estação.
Mas felizmente algumas notícias boas quanto a isso estão chegando.
Recentemente foi sancionado o projeto de lei que promete ajudar as pessoas nesse quesito.
Como? A proposta tem como objetivo criar um mecanismo de redução das tarifas da energia elétrica. E melhor: isso deve entrar em vigor ainda nesse ano. Isso deve acontecer por meio da devolução de cobranças indevidas na sua conta de luz. Certamente será algo que irá deixar o brasileiro bem animado.
A lei já foi sancionada e até publicada de forma oficial no Diário Oficial da União, isso tudo após ter sido também aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, sem nenhum tipo de veto. Em outras palavras, é real!
O projeto de lei prevê a retirada do ICMS, um tributo estadual, que fazia parte da base de cálculo do PIS/Cofins, que é um tributo federal. Isso foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão acabou gerando um crédito de R$ 50 bilhões que vão ser destinados para a distribuição de energia elétrica, sendo assim, esse é um crédito pago pela Receita Federal.
E agora essa realidade irá finalmente chegar às mãos do consumidor. Isso vai acontecer de muitas maneiras, por exemplo, por meio da Light, que já viu parte do valor ser devolvido na conta de luz, fazendo com que a conta venha menor diante do desconto do repasse.
A estimativa do governo é de que ainda existam pelo menos R$ 42 bilhões para serem usados em outras contas, reduzindo consideravelmente o valor que as pessoas vão precisar pagar nos próximos meses.
Esse desconto, inclusive, também já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Ela afirma que isso levará em consideração o custo de compra de energia, dólar e subsídios.
Dessa forma, a ANEEL vai devolver os valores aos consumidores ainda este ano. Vale lembrar também que o texto que já foi aprovado surgiu depois de vários reajustes caríssimos que acabaram pegando as pessoas de surpresa. Tudo isso em pleno ano eleitoral.
