Um novo benefício voltado às mulheres foi anunciado pelo governo federal. A ação, a ser comandada pelo Ministério da Economia, prevê disponibilizar a quantia de R$ 65 para grávidas que possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é que a ajuda permaneça durante toda a gestação.
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Chamado de Benefício Composição Gestante (BGC), o programa funciona como complemento para a renda de famílias, sobretudo como forma de contribuir para a compra de itens considerados básicos durante a gravidez. A previsão inicial é que milhões de grávidas sejam atendidas com os recursos mensais.
Pagamento de R$ 65 a mulheres grávidas
As mulheres que desejam receber o benefício, além de ter inscrição no CadÚnico, também devem apresentar as seguintes informações:
- Número do CPF;
- Idade gestacional;
- Nome completo da gestante;
- Status da gestação;
- Data de nascimento;
- Data de atendimento;
- Número do CNS;
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- DUM;
- Data de referência da linha de base.
Sobre o processo de seleção das mulheres gestantes, a etapa vai contar com o apoio do Ministério de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). A identificação das gestantes será feita com base no levantamento de dados de ambas as instituições, e com ajuda do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Quando começam os pagamentos do benefício para gestantes?
De acordo com o Ministério da Cidadania, a meta é que as mulheres que se enquadram nas regras do programa comecem a receber o auxílio a partir de qualquer mês de gestação. Além disso, em caso de aborto, o dinheiro não será suspenso e seguirá sendo repassado.
A regra do programa também ressalta que poderão ser contempladas mais de duas mulheres de uma mesma família. O único impedimento é para o caso de mais de uma gestação em menos de 12 meses.
Em relação aos pagamentos, o governo federal anunciou que eles vão acontecer junto com o Auxílio Brasil, seguindo como ordem o final do Número de Identificação Social (NIS).
