Trabalhadores de todo o país vão receber parte do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) apurado em 2021. A legislação prevê a distribuição proporcional entre os donos de contas ativas ou inativas até o dia 31 de agosto de cada ano.
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O percentual a ser divido é definido pelo Conselho Curador do FGTS, e o deste ano ainda não foi divulgado. A Caixa Econômica Federal realizou a distribuição de 96% do lucro no ano passado, o equivalente a R$ 8,12 bilhões, ou R$ 1,86 para cada R$ 100 nas contas vinculadas.
Quem tem direito?
O fundo de garantia é um direito de trabalhadores que atuam com carteira assinada, bem como de profissionais rurais, atletas profissionais, profissionais temporários, safreiros e trabalhadores avulsos.
Para ter direito a parte do lucro, basta possuir saldo disponível até 31 de dezembro de 2021. Isso significa que mesmo quem sacou parte ou todo o recurso das contas vinculadas após esse período vai receber.
Saque do FGTS
Os valores serão creditados de forma automática pela Caixa e incorporados ao saldo já existente nas contas. O trabalhador só poderá resgatar a grana nos casos previstos por lei, como, por exemplo:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Saque-aniversário;
- Compra da casa própria;
- Fechamento da empresa;
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Rescisão por culpa recíproca;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores ou dependentes de trabalhadores diagnosticados com doenças terminais.
