O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma série de auxílios para atender as mais diversas necessidades dos seus segurados. Um dos programas mais conhecido e que mais gera dúvidas é o auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença.
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Apesar de sua popularidade, há quem não saiba exatamente quais as condições que dão direito aos pagamentos. Quem tem doenças mentais como depressão e ansiedade pode solicitar o auxílio-doença? Como fazer o pedido? Veja mais detalhes a seguir.
Quem tem direito?
O benefício atende cidadãos que cumprem os seguintes requisitos:
- Ter realizado ao menos 12 contribuições mensais;
- Estar na qualidade de segurado do INSS;
- Ser afastado por pelo menos 15 dias do trabalho;
- Comprovar incapacidade temporária de realizar suas atividades laborais.
A carência, ou tempo mínimo exigido antes do pedido, não precisa ser cumprida nos casos de doença grave ou profissional já prevista, ou ainda de acidente de trabalho.
Alienação mental
Em 2020, o 285 mil auxílios-doenças foram concedidos em todo o país, 33,8% a mais que em 2019. De acordo com uma pesquisa do próprio INSS, a “alienação mental” foi a terceira maior causa de afastamentos no período.
Alienação mental é uma deterioração dos processos cognitivos, temporária ou permanente, consequente de doença psíquica. Quando ela ocorre, o indivíduo deixa de ser capaz de administrar sua vida social.
Depressão, depressão pós-parto, anorexia, transtorno Borderline e transtorno de ansiedade são alguns exemplos de condições que podem resultar nesse processo, por isso também geram o auxílio-doença.
Como solicitar o auxílio-doença
O segurado que deseja solicitar os pagamentos precisa cumprir todas as regras mencionadas, além de passar por uma perícia médica. Na data marcada, é importante apresentar o maior número de laudos, atestados e documentos que comprovem sua condição.
O pedido do auxílio-doença é realizado no site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Quem escolhe solicitar pela internet precisa criar uma conta no portal gov.br.
