O Brasil é composto por 26 estados além do Distrito Federal, onde está Brasília. Ainda assim, existem várias pessoas que sonham com separações de estados ou redistribuição das terras nacionais. Contudo, os estados brasileiros estão bem definidos pela Lei atual e isso não deve mudar tão simplesmente.
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Estados brasileiros podem aumentar?
A Constituição de 1988 deixa bem claro que o país não admitirá ações e movimentos separatistas que buscam transformar regiões ou estados em novos países. No entanto, é possível dividir as terras de um único estado em várias outras. Aliás, isso já aconteceu anteriormente.
O Tocantins é um bom exemplo, pois ele era parte do estado de Goiás até o ano de 1988. Dessa forma, ocupava a área mais a norte do território goiano. No entanto, a separação foi feita por conta de uma diferença prática que já era real.
As fronteiras comerciais davam à região características exclusivas que a diferenciavam do resto de Goiás.
População precisa aprovar as mudanças
A primeira coisa que precisa ser feita para a criação ou eliminação de um estado brasileiro é a autorização do próprio povo. As pessoas que moram na localidade devem estar de acordo com as alterações propostas. Isso é feito por meio de plebiscitos.
Atualmente, existe a proposta de criação de 13 novos estados tramitando no Congresso Nacional. Há a ideia de dividir o Pará em três estados, mas a população rejeitou a proposta em plebiscito de 2011.
Outra região que já teve a sua divisão proposta foi a do Piauí, mas o projeto também foi rejeitado pelo povo em 2006. Maranhão recebeu a negativa no ano de 2007, sem necessidade de votação por parte do Congresso. Por fim, o Mato Grosso também é uma das unidades da Federação que vem sendo estudada para uma possível divisão no futuro, mas sem grande apoio da população local.
