A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) era uma medida bastante aguardada pelos brasileiros, que têm enfrentado dificuldades com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis. E a queda nos valores já começou!
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No estado de São Paulo, por exemplo, o atual governador Rodrigo Garcia começou a aplicar a redução do ICMS sobre os combustíveis. O mesmo foi feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que anunciou a adesão à lei que impõe um limite na cobrança do imposto sobre itens considerados essenciais.
Reduções trazidas com a nova lei do ICMS
Até o momento, apenas os dois estados anunciaram a redução das alíquotas do ICMS. Com a adoção das medidas, a queda estimada gira em torno dos R$ 0,85, no caso do preço da gasolina que aparece nas bombas dos postos. Em relação ao diesel, o litro deve cair R$ 0,14, enquanto que no etanol R$ 0,38.
No caso de Goiás, por exemplo, assim que foi confirmada a redução do tributo, a nova faixa passou a vigorar imediatamente. Neste caso, o percentual do ICMS passou a ser de 17% no estado. A única exceção foi o quantitativo aplicado no gás de cozinha, em que foi mantida a alíquota atual de 12% sobre o produto.
Além dos combustíveis, quando o assunto envolve o teto do ICMS, ele também passa a ser aplicado em outros setores, como energia elétrica, que passou de 25% para 17%, telecomunicações, que foi de 29% para 17%, e transporte coletivo, que passou de 29% para 17%.
Vale destacar que a redução do ICMS vai provocar a queda nas arrecadações dos estados, que destinam esses recursos para melhorias nas áreas da educação e saúde.
