Os MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenos empreendedores podem voltar a contratar crédito com condições especiais. Na última segunda-feira, 25, o governo retomou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
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O Ministério da Economia calcula que cerca de R$ 50 bilhões serão concedidos nesta nova rodada para investimentos e capital de giro. Os recursos podem ser utilizados em despesas operacionais, reformas e compra de máquinas ou equipamentos.
O Brasil hoje tem 13 milhões de MEIs e 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, números que correspondem a 98% do total existente. A partir de agora, o Pronampe também atende artesãos, manicures, borracheiros, doceiras, padeiros e barbeiros e outros profissionais.
Condições do Pronampe
O programa foi criado em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, e retomado até 31 de dezembro de 2024. Confira as condições dos empréstimos:
- Prazo de pagamento: até 48 meses;
- Limite do financiamento: até 30% do faturamento da empresa em 2021 ou R$ 150 mil (o que for menor);
- Carência: até 11 meses (dentro do prazo);
- Taxa de juros: 6% ao ano mais taxa Selic (13,25%);
- Garantia: as instituições participantes podem solicitar a garantia do (Fundo Garantidor de Operações).
Quem pode participar: empresa com mais de um ano de constituição e faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2021.
Como solicitar o crédito?
Para contratar o financiamento, o interessado deve acessar o Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), no site da Receita Federal, e clicar na opção “Autorizar Compartilhamento de Dados”. Ele deve escolher a instituição financeira que ficará autorizada a acessar as informações da empresa, e em seguida procurar uma agência bancária.
