A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua chegando em boa parte dos estados do Brasil. Praticamente todas as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, já anunciaram o corte do tributo aplicado sobre os combustíveis.
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A medida cumpre a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que cria o teto do ICMS sobre produtos e serviços considerados essenciais. Além dos combustíveis, também entraram para a lista de reduções os serviços de energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Sendo assim, de acordo com a lei, o ICMS não pode superar as alíquotas entre 17% e 18%, dependendo estado. No entanto, é possível que o governante decida por abaixar ainda mais o valor do imposto. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o percentual aplicado passou a ser de 15%.
Estados que aprovam a redução do ICMS
Confira a seguir a lista de estados que anunciaram a aplicação da nova alíquota do imposto:
- Minas Gerais;
- Rio de Janeiro;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Rio Grande do Sul;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Sergipe;
- Goiás;
- Amazonas;
- Ceará;
- Amapá;
- Pará;
- Rondônia;
- Roraima;
- Alagoas;
- Bahia;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Maranhão;
- Rio Grande do Norte;
- Tocantins;
- Acre;
- Mato Grosso do Sul;
- Piauí;
- e Distrito Federal
Potencial queda nos preços
O Ministério de Minas e Energia publicou no dia 6 de julho uma estimativa que traz o potencial de queda nos preços dos combustíveis nas bombas após o corte do ICMS.
De acordo com a pasta do governo, estimativa é de redução na faixa dos R$ 1,55 no litro da gasolina e de R$ 0,31 no etanol. Os cálculos levaram em consideração a média de valores dos combustíveis da semana de 19 a 26 de junho.
