Após meses de alta desenfreada, os preços da gasolina registraram queda em boa parte do país. O principal responsável pela mudança é o Projeto de Lei Complementar nº 18/22, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
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Em vigor desde a última sexta-feira, 24, o texto também tem como foco baixar os preços de outros itens considerados essenciais, como a energia elétrica e o gás de cozinha. Para a gasolina, a expectativa de queda imediata é de R$ 0,68 por litro, enquanto para o etanol é de R$ 0,24 o litro.
A medida também impacta o diesel, principal combustível utilizado pelos caminhoneiros do país. Segundo o Sindicombustíveis-DF, a redução poderá ser observada nas bombas a partir de hoje, dia 1º de julho.
No caso específico do diesel, o projeto determina que o ICMS seja cobrado na média do PMPF por 60 meses até o dia 31 de dezembro de 2022.
Queda por estado
Entre os dias 24 e 28 de junho, a gasolina apresentou queda em 24 estados e no Distrito Federal. Houve alta apenas no Maranhão (1,54%), enquanto na Paraíba os valores se mantiveram estáveis. Os dados são de um levantamento da ValeCard.
O recuo médio foi de 1,6%, ou R$ 0,12 por litro de combustível. As maiores reduções ocorreram no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Os menores, na casa de 1%, foram registrados na Bahia, no Espírito Santo, no Mato Grosso, no Piauí e no Tocantins.
Até o momento, somente São Paulo e Goiás ajustaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina ao limite imposto pelo projeto.