O Congresso Nacional aprovou recentemente o valor do salário mínimo 2023 apresentado pelo governo federal no mês de abril. Na ocasião, foi proposto um piso de R$ 1.294, quando a equipe econômica calculou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a 6,70% em 2022. Porém, esse valor pode mudar.
Leia mais: Salário mínimo 2023 aumenta e atinge valor inesperado; saiba qual é
Isso porque, com a nova estimativa de inflação divulgada pelo Ministério da Economia na quinta-feira, 14, foi apontado um novo valor do salário mínimo. A previsão é que o INPC, usado para o reajuste anual do salário mínimo, chegue a 7,41%.
Caso seja esse o percentual aplicado, o valor do salário mínimo será diferente do da LDO, subindo para R$ 1.301,81 a partir de janeiro do próximo ano. Até então, estimativas de maio do governo acreditavam que o INPC atingiria uma alta de 8,1%.
Mas, afinal, novo valor é definitivo?
Ainda não. O novo valor previsto recentemente é provisório, o que significa que, se a inflação medida pelo INPC no acumulado deste ano for diferente da projeção, o governo terá de rever o quanto aumentará no salário mínimo. A Constituição determina que o reajuste do piso não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior.
O prazo para o governo federal definir o valor do piso para 2023 vai até o fim do ano. Vale destacar que a política do atual governo não trabalha com a valorização do real, ou seja, com ganhos acima da inflação. O intuito é evitar impacto nas contas públicas.
