O vale-gás nacional pode mais que dobrar de valor nos próximos meses. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada ontem, 29, pelo senador Fernando Bezerra Coelho prevê a ampliação do benefício dos atuais R$ 53 para R$ 120 até o fim de 2022.
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A medida apoiada pelo governo faz parte de um “pacote de bondades” desenhado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição em outubro. Ele também propõe acréscimo no valor do Auxílio Brasil e a criação do auxílio-caminhoneiro, a um custo total de R$ 38,75 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço do botijão de gás de cozinha disparou 29,39% em 12 meses. A alta chega a 53,44% considerando os últimos dois anos.
Vale-gás de R$ 120
O texto de Bezerra Coelho estipula o aumento do benefício para R$ 120 com validade até o fim deste ano. Os pagamentos continuariam sendo feitos a cada dois meses, como de costume, mas a quantia seria suficiente para custear um botijão de gás de 13 kg na maior parte do país.
Considerando o levantamento mais recente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o reajuste cobre o preço do item em 17 estados e no Distrito Federal. Em locais como Rondônia, onde o preço médio do botijão chega a R$ 134, o vale-gás continuaria abaixo do necessário.
A PEC exclui os gastos com o aumento do benefício do teto de gastos, possibilitando a criação de despesas extraordinárias pelo governo. Por outro lado, fontes sinalizam que é possível custear o aumento com dividendos de estatais e recursos da privatização da Petrobras.
Quando começa o pagamento turbinado?
Para que os brasileiros de baixa renda tenham acesso ao vale-gás turbinado, a proposta precisa ser aprovada no Senado e na Câmara. Ainda não há uma data definida, embora a base do governo esteja pressionando para que isso ocorra o quanto antes.
Atualmente, cerca de 5,7 milhões são atendidos pelo programa. O vale-gás é pago a famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa, e também para aquelas compostas por alguém que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
