Conhecido como Carteira de Identidade Nacional, o Novo RG terá suas primeiras impressões em 4 de agosto deste ano. Essa certidão utiliza apenas o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificação individual e substitui o antigo RG. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança.
Veja também: Motorista não precisa mais sair de casa para renovar a CNH; veja como fazer
Os documentos continuarão sendo emitidos por órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, porém terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br.
Além do documento físico, os cidadãos poderão acessar o Novo RG em formato digital, de acordo com as informações apontadas pela Agência Brasil.
Mudanças que o Novo RG trará para a população
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A partir de agora, o novo RG tem validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
No entanto, a principal mudança está ligada à segurança individual. O novo documento é considerado mais seguro para os cidadãos. Isso porque ele permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive sem internet. Além disso, esse registro tende a ser único para praticamente qualquer tipo de finalidade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.
Quem pode solicitar o chamado Novo RG em agosto?
O documento entrou em vigência no mês de março deste ano, no entanto sua obrigatoriedade só entrará em vigor no dia 6 de março do ano que vem. Para tirar no Novo RG, basta comparecer a um instituto de identificação mais próximo com a certidão de nascimento ou de casamento. Qualquer pessoa pode solicitar o documento sem custo algum.
