O emprego home office mudou a forma não só do trabalhar no Brasil como também a maneira como as demissões estão sendo feitas. Não é difícil encontrar relatos de quem foi dispensado por meio do WhatsApp, por videochamada ou com uma rápida ligação. Mas será que a lei permite que o trabalhador seja demitido por mensagem de texto?
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O fato é que os aplicativos de mensagens se tornaram parte da rotina de trabalho de muitas pessoas. Em alguns casos, são até essenciais. É por essa razão que não existe nenhum impedimento legal para que o desligamento do profissional seja comunicado por esses meios.
Demitido por mensagem
A lei permite que o trabalhador seja demitido por meio de uma mensagem de texto pelo fato de ser esse o meio de comunicação principal entre as empresas e os empregados atualmente.
Apesar disso, é obrigação do empregador de tratar o momento da demissão com o mesmo critério, respeito e cordialidade das demissões presenciais.
Até mesmo porque ser dispensado de um trabalho não é uma boa notícia para quem depende daquela renda para a sobreviver ou garantir o básico para a sua família.
Essa realidade faz parte das novas relações de trabalho. Por essa razão, ainda não existe nenhuma legislação específica sobre o assunto. Dessa forma, podemos afirmar que não existe nada na lei que permite e nem que proíba que um trabalhador seja demitido por mensagem ou videochamada, por exemplo.
Nos casos em que as empresas faltam com o devido respeito, é comum que os trabalhadores que se sintam lesados procurem a Justiça. A orientação é para que as empresas sempre optem por comunicar esse desligamento da forma mais cordial possível e longe dos demais colegas de trabalho.
Além disso, o pagamento da rescisão de contrato é feito por depósito bancário. O comprovante pode ser enviado por e-mail ou também por meio do aplicativo de mensagens.
