Nesta quarta-feira, 6, uma série de assuntos movimentam o cenário econômico do país. O governo federal negocia para hoje a votação da chamada PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados, com o objetivo de implementar as medidas o quanto antes.
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Já nos estados e no Distrito Federal, ao menos 22 governadores confirmaram a redução do ICMS sobre os combustíveis. A medida visa atender a lei que limitou o tributo sobre produtos considerados essenciais.
Nos destaques do dia estão também o novo saque de até R$ 6,9 mil ao FGTS, e a chegada do 5G no Brasil. Confira mais detalhes a seguir.
5G chega em Brasília
Brasília será a primeira cidade do país a receber o 5G, a quinta geração de internet móvel. A novidade foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que escolheu a capital do Distrito Federal em uma votação recente.
Membros do grupo de acompanhamento Gaispi votaram pela antecipação da liberação do uso das faixas de 3.300 a 3.700 MHz no DF. Essas faixas foram arrematadas no leilão realizado em 2021.
Por conta da antecipação, Brasília será a primeira cidade do país a ter acesso à nova rede. Até o momento, as operadoras disponibilizam somente o 5G DSS, que utiliza o quinta geração em faixas de frequência do 4G, mas não atinge todo o potencial da nova tecnologia.
Cerca de 3 mil antenas parabólicas de moradores da cidade serão substituídas para evitar interferências. O dispositivo será oferecido sem custo para cidadãos inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Governo pressiona Câmara a votar PEC Eleitoral hoje
Se depender do governo federal, a Câmara dos Deputados votam a PEC Eleitoral ainda nesta quarta. Membros da equipe de Jair Bolsonaro negociam com parlamentares para evitar alterações no texto, com o intuito de que seja aprovado o quanto antes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1 aumenta o valor do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional, cria auxílios para caminhoneiros e taxistas, dentre outros pontos. Se a votação for acelerada como quer o Planalto, as mudanças podem começar a valer em julho.
Mais cedo nesta semana, o deputado Danilo Forte, relator do texto, anunciou que quer ampliar o auxílio para motoristas de aplicativo e remover o trecho que coloca o país em estado de emergência. O governo é contra as alterações.
“A melhor condição é que não tenha mudança. Mas pode ser que, a exemplo de várias legislações, usa depois outros instrumentos para melhorar o tema. O ideal é que não tenha mudança na PEC”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes.
Qualquer mudança na proposta obriga o Senado a votar novamente o texto, o que pode atrasar bastante os planos de Bolsonaro. A PEC é a maior aposta do presidente para garantir a reeleição em outubro.
21 estados e o DF reduzem ICMS de combustíveis
O Distrito Federal e 21 estados confirmaram a redução do ICMS sobre combustíveis, obedecendo a lei que cria um teto para a cobrança do tributo. Os últimos a anunciar a mudança foram os governadores do Ceará e do Amazonas.
Junto com as duas unidades federativas citadas também estão Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Pará, Rondônia, Roraima, Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte.
No DF, a alíquota do ICMS era de 27% para gasolina e etanol, mas passou para 18%. Segundo o governo local, a arrecadação deve despencar R$ 1,7 bilhão por ano.
De acordo com o Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF, o preço da gasolina pode cair R$ 0,43 o litro, enquanto o etanol pode baixar R$ 0,40. Para Paulo Tavares, presidente da entidade, o impacto será sentido aos poucos pelos consumidores.
A discussão sobre a medida ainda deve gerar novos desdobramentos, já que o Congresso ainda vai analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, vários governadores questionam a limitação do ICMS no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caixa libera saque do FGTS de até R$ 6,9 mil
A Caixa anunciou a liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 28 cidades de Alagoas. A liberação foi ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram os moradores da região nos últimos dias.
Com a autorização, cada trabalhador pode retirar até R$ 6.220, desde que tenha saldo disponível. Quem realizou uma retirada pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses não pode participar.
Veja as cidades alagoanas onde o FGTS está liberado: Atalaia, Branquinha, Cacimbinha, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Jundiá, Limoeiro, Maceió, Major Isidoro, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Marechal Deodoro, Murici, Paulo Jacinto, Pilar, Porto de Pedras, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Lage, São Luiz do Quintunde, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.
Todas as agências da Caixa nos municípios afetados estão atendendo em horário especial, a partir das 9h. Para ter acesso ao dinheiro, basta acessar o aplicativo FGTS e clicar na opção “Saque Digital”.
A partir desta quarta-feira, o banco também vai se deslocar pelas cidades com um caminhão-agência para prestação dos mesmos serviços disponíveis nas agências. A unidade móvel atende das 8h às 16h, e conta com um caixa eletrônico.
