Visando reduzir os efeitos do aumento dos combustíveis, o governo federal criou um benefício para os caminhoneiros e taxistas no valor de R$ 1 mil. Para os transportadores de carga autônomos, os pagamentos começaram no último dia 9 de agosto. Já para quem é motorista de táxi, eles acontecem nesta terça-feira, 16.
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O número de beneficiários do Auxílio para Taxistas é de 245.213, que foram aqueles que atenderam os critérios de elegibilidade do governo federal até o momento. O valor mensal a ser pago é de R$ 1 mil, com repasses até o fim deste ano.
Quais motoristas podem receber o auxílio?
As prefeituras dos municípios enviaram os cadastros dos taxistas até o dia 31 de julho. Em seguida, os dados foram recebido pela Dataprev, que definiu aqueles que atendiam aos critérios do programa.
Segundo as normas, têm direito ao benefício os motoristas de táxi com alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Quem não recebeu, novos prazo de envio das informações estão programados.
Valor do Auxílio para Taxistas
Ao todo, serão pagas 6 parcelas de R$ 1 mil, sendo as duas primeiras (julho e agosto) repassadas hoje, no valor de R$ 2 mil. Porém, existe uma ressalva. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o valor permanecerá esse até o final caso o número de taxistas elegíveis não supere a marca de 333 mil trabalhadores.
“Passou desse número, não teremos recursos para pagar o valor de R$ 1.000 a todos. Já os caminhoneiros vão receber essas seis parcelas”, declarou o ministro. Os recursos gastos para o pagamento dos benefícios aos profissionais será de R$ 7,4 bilhões.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal via poupança social digital criada em nome dos beneficiários. A movimentação é feita via aplicativo Caixa Tem.
Autodeclaração para caminhoneiros
Os motoristas que não receberam os benefícios neste mês devem apresentar uma autodeclaração com o intuito de confirmar que estão cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e exercem atividade de forma regular.
“Há transportadores pendentes, que têm a parte cadastral correta, mas não têm um veículo vinculado ao seu registro. Já os suspensos, independentemente de ter um veículo, estão com alguma pendência no registro. O maior problema é o CPF”, disse Cristiano Della Giustina, superintendente de transporte rodoviário de cargas da ANTT.
Segundo ele, os motoristas ainda podem mudar sua situação cadastral por meio da autodeclaração e receber as parcelas do auxílio caminhoneiro a partir dos próximos meses.