O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recentemente fez a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-Peac) já bastante conhecido, contudo agora ele trouxe uma novidade. Estamos falando da inclusão de microempresas e microempreendedores individuais (MEIs).
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De acordo com o BNDES, a meta dos próximos 16 meses é viabilizar cerca de R$ 22 bilhões. Até agora 40 instituições financeiras estão habilitadas para oferecer a linha de crédito pelo programa.
Acesso a crédito
Das 40 instituições que já estão na lista para operar o FGI-Peac, todas elas devem limitar a 1,75% ao mês a taxa de juros média das carteiras. O programa terá vigência até dezembro do ano que vem. Segundo a instituição, a intenção é auxiliar operações de crédito que variam de mil a R$ 10 milhões para o crescimento e modernização dos negócios.
O programa foi pensado justamente para atender as empresas e empreendedores de menor porte. O motivo disso é a dificuldade em conseguir crédito, principalmente pelas condições de contratação definidas pelas instituições financeiras.
Por essa razão, o FGI-Peac definiu alguns critérios para que as instituições possam operar a linha. Elas devem oferecer condições mais viáveis, como prazos mais longos, menos exigência de entrada, além de juros mais baixos.
Pelo programa, o prazo de pagamento é de até 60 meses com carência entre 6 e 12 meses. De acordo com o banco em questão, as empresas e os empreendedores que podem contratar o financiamento são:
- Micro, pequenas e médias empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada de até R$ 300 milhões;
- Caminhoneiros autônomos que utilizem o financiamento na compra de bens de capital inerentes à atividade;
- Empreendedores individuais;
- Empresários individuais.
Por outro lado, as fundações, associações e cooperativas não podem participar. Entre os financiamentos que podem ser cobertos pelo FGI estão os projetos de investimento, compra de máquinas e equipamentos, aquisição de ônibus e caminhões, capital de giro e alguns outros.