A conta de luz vai ficar mais barata para quem mora em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de revisões tarifárias. A redução deve ser entre 1,38% e 1,3%. A medida deve ajudar os consumidores diante das altas provocadas pela inflação.
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O estado de Mato Grosso do Sul adotou a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, a queda foi de 3,76%.
Conta de luz mais barata
De acordo com a Aneel, a conta de luz deve já ficou mais barata desde a última quarta-feira (27). A redução atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à inconstitucionalidade da cobrança do ICMS sobre o PIS/Cofins na conta de luz.
Pela decisão do STF, os consumidores vinham sendo cobrados em dobro. Para ressarcir quem pagou além da conta, a decisão é pela redução na conta de luz.
Outros estados podem ter que reduzir os valores cobrados, também por conta do entendimento do STF. Para tanto, a Aneel fará a revisão de cada empresa para validar o impacto da devolução dos créditos tributários.
Confira abaixo as reduções com base nas distribuidoras de cada estado:
- Enel RJ (Rio de Janeiro): redução de 4,22%;
- CPFL Santa Cruz (São Paulo): redução de 2,32%;
- CPFL Santa Cruz (Minas Gerais): redução de 2,32%;
- CPFL Santa Cruz (Paraná): redução de 2,32%;
- CPFL Paulista (São Paulo): redução de 2,44%;
- Energisa Sergipe (Sergipe): redução de 4,47%;
- Enel CE (Ceará): redução de 3,01%;
- Neoenergia Coelba (Bahia): redução de 0,50%;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): redução de 1,54%;
- Neoenergia Pernambuco – Celpe (Pernambuco): redução de 4,07%;
- Sulgipe (Sergipe): redução de 4,88%.
