As criptomoedas evoluíram muito no decorrer dos últimos anos, com as ofertas pelas instituições crescendo a cada dia. Dado esse avanço financeiro/tecnológico, a Receita Federal passou a ficar de olho nesses tipos de transações, chegando notificar os investidores que não declararam seus criptoativos de maneira correta.
Leia mais: Moedas coloridas da Independência: veja se ainda dá para comprar!
Dados da plataforma Declare Cripto mostram que, apenas entre os períodos de junho a julho, cerca de 30% dos seus clientes passaram a procurar por serviços voltados à regularização de CPF, que tinham sido bloqueados pela Receita em razão do descumprimento do programa de Ganhos de Capital.
“Estamos recebendo clientes com o CPF bloqueado, isso mostra que a Receita Federal está fiscalizando investidores que não declararam seus investimentos da forma correta”, esclareceu Denis Rocho, CEO da Declare Cripto.
O que é a malha fina da Receita Federal?
Trata-se do processo de análise da Declaração do Imposto de Renda (IR) pela Receita Federal, que realiza o cruzamento das informações prestadas por outras instituições com os dados enviados pelo contribuintes.
Caso seja encontrada alguma inconsistência das informações, é feito uma verificação mais detalhada, em que o cidadão pode ser chamado para prestar esclarecimentos. Se cair na malha final, o contribuinte fica impossibilitado de receber a restituição.
Lembrando que é comum haver emissões por erro tanto da pessoa física como jurídica que fez os informes de rendimento.
Declarações inconsistentes no Imposto de Renda por criptomoedas
Aproximadamente 700 mil declarações do IR, de um total de 32,9 milhões enviadas, foram enquadradas como inconsistentes, caindo na malha fina da Receita Federal. O resultado disso é o surgimento de pendências que, se não forem resolvidas, podem acarretar no bloqueio do CPF.
Correm o risco de terem o documento bloqueado milhares de investidores em criptomoedas, como o Bitcoin, por exemplo, que:
- Não realizaram o Programa de Ganhos de Capital (GCAP);
- Não fizeram corretamente a declaração de suas criptomoedas no IRPF;
- Adquiriram criptomoedas em exchanges nacionais e não declararam,
- Enviaram essas criptomoedas para exchanges internacionais e não reportam a IN1888/19.
A declaração de criptmoedas deve ser feita na ficha “Bens e Direitos”, mais precisamente no grupo 8, chamado de “Criptoativos“. Neste caso, o valor que se deve informar é o de compra somado aos custos, que podem incluir taxas e outras tarifas.
