O secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, declarou durante entrevista que será lançado no mês de setembro o chamado “cadastro positivo de condutores“. Por ele, os condutores que não tiverem multa nos últimos 12 meses poderão receber descontos, incentivos e benefícios.
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As inscrições poderão ser realizadas pelo site da secretaria ou aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Os benefícios serão aplicados somente para quem não cometeu nenhuma infração no período de um ano.
Carneiro citou o Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul (Detran-MS) que, a partir do ano que vem, passará a oferecer 20% de desconto na renovação da CNH ao condutor com cadastro positivo.
“Tem empresas de estacionamento que vão oferecer um cashback, um crédito, para aquele condutor utilizar em estacionamentos rotativos se ele for um cadastro positivo. Estamos conversando também com entidades de seguradoras e locadoras de veículos para oferecer essas vantagens. Até setembro, a gente vai disponibilizar a ferramenta pela Carteira Digital de Trânsito para que o condutor faça sua inscrição no cadastro positivo”, disse o secretário.
Premiação por boa conduta no trânsito
Os motoristas que não cometerem infração de trânsito serão premiados pela boa conduta. Mas será necessário que eles manifestem o desejo de adesão ao cadastro positivo, pois essa etapa não acontece de forma automática.
O processo de inclusão dos motoristas, com o passo a passo do que o condutor deve fazer para ser premiado e ganhar os benefícios, ainda está sendo regulamentado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Também será preciso definir como serão realizadas as consultas por parte dos órgãos públicos e entidades privadas parceiras.
Benefícios oferecidos aos bons motoristas
De acordo com o Senatran, os benefícios a serem oferecidos aos motoristas são, em sua maioria, vindos órgãos governamentais, que podem oferecer desconto e redução em taxas e tributos, sobretudo aqueles cobrados pelos Detrans do país.
“No âmbito das entidades privadas, descontos e concessões podem ser maiores ainda. Por exemplo, uma seguradora de veículos numa contratação pode fazer um prêmio diferenciado para aquele condutor que é inserido no cadastro positivo. As locadoras de veículos podem oferecer tarifas e descontos para esses condutores positivos. Temos ainda outras opções, como desconto em pedágios em rodovias e em tarifas de estacionamentos rotativos”, informou Carneiro.
Mas o motorista também precisa ficar atento às situações que podem excluí-lo do cadastro positivo. As principais incluem cometer infração, ter a CNH suspensa ou cassada, ou em caso de o condutor estar cumprindo pena restritiva de liberdade.
