Muitos motoristas sonham com o dia em que o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) deixará de existir. Atualmente, duas propostas buscam colocar um fim ao tributo, que são as sugestões legislativas de nº 42 e 50. Ambas tramitam na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Leia mais: FIM das Autoescolas? Tirar a CNH pode ficar até 80% mais barato
As matérias se encontram junto à relatoria após terem recebido apoio de mais de 20 mil pessoas, fato esse que ocorreu em 2019 enquanto as propostas eram apenas ideias legislativas. Saiba mais sobre cada uma delas a seguir!
IPVA Zero
Assim que foi publicada, a Sugestão Legislativa nº 42 alcançou rapidamente a quantidade de apoios necessários em agosto de 2019, apenas um mês depois de ter sido anunciada. A ideia agora está sob comando do relator e senador Fabiano Contarato.
No geral, a ideia propõe zerar o IPVA anual de um veículo, evitando a cobrança de taxações indevidas sobre os carros e garantindo ao dono do veículo um melhor equilíbrio das finanças.
Dessa forma, a ideia é transformar o IPVA em um imposto cobrado durante a aquisição de um automóvel, sem que o cidadão precisasse pagá-lo anualmente. Atualmente, a proposta conta com 3.044 votos a favor e apenas 24 contra.
Fim do IPVA
Do outro lado, está a ideia legislativa que também propõe o fim da cobrança do tributo. Também publicada em 2019, a medida já recebeu os 20 mil apoios necessários e se tornou a Sugestão nº50, cujo relator é o senador Paulo Paim.
A medida propõe o fim da cobrança do IPVA tendo como justificativa o alto custo do tributo. Segundo a medida, os impostos cobrados sobre o automóvel tornam sua manutenção difícil e cara, principalmente quando somados os gastos com produtos automotivos e combustível.
O objetivo então é incentivar a renovação da frota automobilística brasileira, oferecendo mais segurança e economia aos brasileiros. Atualmente, a proposta conta com 309 votos a favor e 7 contra.
