O governo tem liberado um número considerável de ajuda financeira para as pessoas nos últimos anos. Em agosto de 2023 isso só ficou mais claro diante dos pagamentos de todos os auxílios ligados à PEC. Isso fez com que assuntos esquecidos voltassem à tona, principalmente sobre benefícios que as pessoas torciam que se tornasse realidade.
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Um grande exemplo disso é o décimo quarto salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta para o pagamento desse dinheiro é real. Ela afirma que pessoas contempladas pelo instituto, como aposentados e pensionistas, deveriam ter direito ao pagamento de um valor até um salário mínimo, além do décimo terceiro salário que já foi pago.
Esse assunto já é um pouco velho dentro da política brasileira. Antes da pandemia, ainda em 2020, ele foi apresentado pela primeira vez, nas não foi para frente. Pelo contrário, o décimo terceiro salário passou a ser adiantado. Essa é uma prática que segue sendo vista até nos dias de hoje.
Infelizmente não há muitos motivos para que as pessoas mantenham a esperança que isso irá sair do papel, ao menos por enquanto. A proposta está parada na Câmara dos Deputados e não deverá ser votada ainda esse ano, principalmente depois da PEC dos benefícios.
A esperança é que as coisas comecem a acontecer no ano que vem. Se for o caso, o projeto irá contemplar pessoas nas seguintes categorias:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílios (doença, reclusão e acidente);
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
E se realmente esse for o texto final, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão ser contempladas. A ideia é que, no máximo, seja pago o valor de dois salários mínimos por pessoa. Um número que hoje seria o equivalente a R$ 2.424. Contudo esse pode não ser o a parcela final. O fato é que dificilmente ele vai subir, mas pode ser que desça um pouco. Tudo vai depender de como as conversas vão se encerrar.
Sabe-se que um projeto desse tipo pode gerar um impacto de até R$ 81,4 bilhões aos cofres públicos, mas que ainda assim pode também alcançar cerca de 32 milhões de pessoas no país.
A realidade é que PEC acabou sugando o resto do dinheiro que o orçamento tinha disponível para esse ano, portanto acabou sendo a última grande ajuda que o governo era capaz de oferecer em 2022. Porém como todas as mudanças criadas pelo projeto vão durar até dezembro, o próximo ano pode ser propício para que o novo décimo quarto salário ganhe força. O que se espera é que ele, no mínimo, seja discutido em breve para ser votado.
Mas lembre-se que não basta ser votado. Mesmo que o texto mude, agrade, caiba no orçamento e seja votado positivamente, ele ainda vai precisar ser sancionado por aquele que for o presidente.
