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14º salário do INSS: quando o abono extra será pago aos segurados?

Benefícios de até dois salários mínimos foi criado como forma de ajudar os aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.



O pagamento do 14º salário do INSS é um dos temas de maior discussão no país desde que foi proposto na Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei (PL) 4367/2020. O texto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, segue em tramitação, ao passo que gera muita expectativa nos segurados.

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Se aprovado, o benefício extra será pago em duas parcelas, referentes aos anos de 2020 e 2021. O valor do 14º salário do INSS é de até dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.424). O pagamento foi criado como forma de ajudar os aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.

Quem pode receber o 14º do INSS?

O abono extra do INSS será destinado aos grupos de segurados com acesso ao 13º do INSS anualmente, que incluem os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte.

Seguindo essa lógica, ficam de fora aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois estes não possuem direito ao 13º salário do INSS.

14º salário do INSS: o que falta para ser aprovado?

O benefício adicional destinado aos segurados do INSS estava previsto, incialmente, para ser liberado no primeiro semestre dos anos de 2022 e 2023. Contudo, após ter ficado parado na Câmara aguardando o parecer dos deputados, a medida ainda segue pendente de liberação.

Até o momento, o texto foi analisado e aprovado pelas seguintes comissões da Casa:

  • Seguridade Social e Família (CSSF);
  • Finanças e Tributação (CFT); e
  • Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Atualmente, o 14º do INSS precisa ser avaliado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e depois pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A última movimentação ocorreu no dia 21 de junho deste ano.

Assim que encerrados os trâmites nas Comissões da Câmara, a medida então seguirá para avaliação no Senado Federal. Caso seja aprovado, o texto será enviado para sanção presidencial. Por enquanto, ainda não foram definidas datas para a votação da medida.




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