O pagamento do 14º salário do INSS é um dos temas de maior discussão no país desde que foi proposto na Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei (PL) 4367/2020. O texto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, segue em tramitação, ao passo que gera muita expectativa nos segurados.
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Se aprovado, o benefício extra será pago em duas parcelas, referentes aos anos de 2020 e 2021. O valor do 14º salário do INSS é de até dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.424). O pagamento foi criado como forma de ajudar os aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.
Quem pode receber o 14º do INSS?
O abono extra do INSS será destinado aos grupos de segurados com acesso ao 13º do INSS anualmente, que incluem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Seguindo essa lógica, ficam de fora aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois estes não possuem direito ao 13º salário do INSS.
14º salário do INSS: o que falta para ser aprovado?
O benefício adicional destinado aos segurados do INSS estava previsto, incialmente, para ser liberado no primeiro semestre dos anos de 2022 e 2023. Contudo, após ter ficado parado na Câmara aguardando o parecer dos deputados, a medida ainda segue pendente de liberação.
Até o momento, o texto foi analisado e aprovado pelas seguintes comissões da Casa:
- Seguridade Social e Família (CSSF);
- Finanças e Tributação (CFT); e
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Atualmente, o 14º do INSS precisa ser avaliado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e depois pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A última movimentação ocorreu no dia 21 de junho deste ano.
Assim que encerrados os trâmites nas Comissões da Câmara, a medida então seguirá para avaliação no Senado Federal. Caso seja aprovado, o texto será enviado para sanção presidencial. Por enquanto, ainda não foram definidas datas para a votação da medida.
