O Congresso Nacional aprovou recentemente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual consta o reajuste do salário mínimo 2023. O valor aprovado foi de R$ 1.294 e está previsto para entrar em vigência a partir de janeiro do ano que vem. Mas isso pode mudar.
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A correção do salário mínimo a cada ano leva em consideração o nível de inflação do país, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na LDO enviada ao Congresso em abril, o percentual usado para a correção foi de 6,7%, que deverá ser outro após a crescente alta da inflação dos últimos meses.
O que acontece é que uma nova projeção feita pelo Ministério da economia aponta para uma nova revisão do que será o valor do piso nacional para milhões de trabalhadores e segurados do Instituto Nacional do seguro Social (INSS), cujo valor atual pago é de R$ 1.212.
Subida da inflação
O Ministério da Economia apresentou uma nova previsão para a inflação em 2022. Dos 6,7% estimados na LDO, o percentual atual previsto passou a ser de 7,41%. Caso isso se concretize, o valor do piso nacional deixa de ser R$ 1.294 e passa a ser R$ 1.302 a partir do primeiro mês do ano que vem.
A Constituição determina que o reajuste anual do salário mínimo não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior. Na prática, isso garante a manutenção do poder de compra da população, porém, não garante aos brasileiros ganhos reais.
O valor final da correção só será divulgado em dezembro ou no começo de 2023, depois que o INPC de 2022 for calculado.
Impactos do novo salário mínimo 2023
O reajuste no salário mínimo 2023 não afeta somente a vida dos trabalhadores assalariados, ele também impacta nas finanças dos segurados do INSS.
Dentre os benefícios que costumam pagar o piso nacional como valor mínimo aos seus segurados, destacam-se:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro-desemprego;
- Abono salarial PIS/Pasep;
- Aposentadorias; e
- Pensões.
