O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá passar por um pente-fino nos benefícios. A intenção é acabar com os pagamentos indevidos de diferentes programas, ou seja, estão inclusos os auxílios, as aposentadorias e até o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Saiba o que fazer para não entrar na lista de cortes.
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O pente-fino é uma análise que busca eliminar os pagamentos que já não são necessários ou que estão a ser feitos de maneira indevida. Sendo assim, quem tem direito aos benefícios e é obrigado a atender alguma etapa de atualização, deve saber que é importante estar com os dados em dia para evitar cortes.
Pente-fino nos benefícios do INSS
Segundo o INSS, essa investigação irá incluir os auxílios e aposentadorias por invalidez que estão há mais de seis meses sem perícia médica. Quem está com o procedimento atrasado, por exemplo, precisará resolver a pendência.
O responsável pelo pente-fino é o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A autorização de revisão foi publicada no Diário Oficial da União. Sem entrar em detalhes, a publicação indica também que outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e tributários passarão por uma verificação.
No caso do BPC, os repasses podem ser cortados nos casos em que os segurados estão há mais de dois anos sem passar por nenhuma verificação. O dinheiro é pago todos os meses para os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Para ter direito ao BPC, os interessados devem ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o programa de revisão terá validade de até 180 dias. Os segurados serão convocados e terão que passar pela perícia médica. Aqueles que deixarem de agendar dentro do prazo definido pelo aviso podem ter o benefício cortado.
É preciso apresentar os documentos que comprovem a necessidade da continuidade do pagamento. É recomendado levantar os laudos médicos, exames e outras informações que sejam relevantes para o caso.
De acordo com o INSS, a fila de espera para a perícia tem mais de um milhão de agendamentos. O motivo de tamanho atraso ainda é reflexo da pandemia da Covid-19 e também da greve dos peritos. Isso sem contar um problema antigo que afeta os atendimentos: a falta de servidores no instituto.
Os dados do INSS indicam que a Previdência atualmente tem 3.500 peritos. Quem participar do mutirão pode realizar até 30 perícias por dia, com um acréscimo no pagamento de R$ 1.860. Como o pente-fino é um processo a parte, os peritos podem escolher ou não participar do mutirão.
