Cerca de 36 milhões de pessoas recebem algum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualmente. Parte desses cidadãos é elegível a uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento de um abono de até R$ 4.500.
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De acordo com o texto, os repasses serão feitos durante três meses, totalizando até R$ 1.500 por mês. Segundo a autora, a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), o objetivo é “garantir um conforto financeiro maior àqueles que, embora recebam já algum benefício previdenciário, optaram por continuar trabalhando.”
Quem tem direito?
O Projeto de Lei 341/21 prevê que os repasses sejam feitos aos aposentados do INSS que foram demitidos sem justa causa durante o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. Para receber, cidadão precisa se enquadrar nos requisitos do seguro-desemprego (Lei 7.998 de 1990).
Benefício já foi aprovado?
O abono em três parcelas foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), de onde foi encaminhado para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), teve parecer positivo à proposta.
O PL ainda precisa passar por outros colegiados da casa antes de ser encaminhado ao Senado Federal e posterior sanção do presidente da República. Enquanto isso, os cidadãos seguem na expectativa pela aprovação.
