A regra geral para qualquer beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que ninguém pode receber dois benefícios previdenciários ao mesmo tempo. Contudo, essa informação está incorreta em algumas situações específicas.
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O acúmulo de duas aposentadorias é sim possível. Para isso, existem algumas regras bem simples ligadas ao tipo de regime ao qual o trabalhador está submetido.
Como receber duas aposentadorias?
De fato, o brasileiro não tem direito acumular aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, pagas pelo INSS. Entretanto, ele pode sim receber dois pagamentos se um deles for originado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Isto é: se o trabalhador contribuiu simultaneamente em ambos os regimes e adquiriu o direito a dois benefícios, ele tem direito a recebê-los . É o caso, por exemplo, de professores que atuam na rede pública e privada ao mesmo tempo.
Com pedir a revisão do benefício?
O segurado que deseja solicitar a revisão do benefício pago pelo INSS deve entrar em contato por meio dos canais digitais da autarquia ou agendar atendimento em uma das agências da Previdência Social. O serviço está disponível no aplicativo Meu INSS e no telefone 135.
Depois de escolher a opção “revisão da aposentadoria ou benefício”, o interessado precisa enviar uma série documentos para justificar seu pedido. Caso a solicitação seja negado, é possível entrar com recurso administrativo ou procurar a Justiça.
