O Senado aprovou no fim de agosto uma medida provisória (MP) que vai beneficiar mães e pais de crianças com idade até seis anos incompletos. De acordo com o texto, que cria o Programa Emprega + Mulher, a responsável poderá ter sua jornada de trabalho flexibilizada.
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A iniciativa é voltada especialmente para mães com filhos pequenos que trabalham fora, mas também pode ser estendida aos pais. A proposta é que essas pessoas sejam alocadas em vagas com jornada de até 30 horas semanais quando houver a possibilidade.
Outras medidas
Também estão previstas no documento mudanças como:
- Criação do reembolso-creche em substituição ao berçário nas empresas;
- Qualificação profissional em áreas estratégicas;
- Apoio no retorno ao trabalho após a licença-maternidade;
- Paridade salarial entre homens e mulheres.
O reembolso-creche poderá ser usado no pagamento de creche pré-escola ou na contratação de babá, quando “comprovadas as despesas realizadas”. Após o retorno à empresa, a mãe terá estabilidade de seis meses, ampliando o prazo original proposto pelo governo, que era de três meses.
Em caso de descumprimento da lei, o empregador estará sujeito a multa de no mínimo 100% do valor da última remuneração.
Pais mais presentes
A relatora da MP, senadora Dra. Eudócia, afirmou que a MP é um marco de licença parental para que homens possam participar mais ativamente do cuidado dos filhos em casa.
“O texto que aprovamos aqui determina a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho do trabalhador cuja esposa ou companheira tenha encerrado o prazo da licença-maternidade, mediante aproveitamento em curso de formação ou reciclagem, servindo igualmente de base para a participação paterna no cuidado do filho durante o primeiro ano de vida”, declarou.
A medida provisória já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, por isso segue para a sanção do presidente da República.
