As famílias inscritas no Auxílio Brasil passarão por uma reanálise do benefício. Atualmente, o público-alvo do programa são as famílias de baixa renda com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), mas aqueles que ultrapassarem as faixas de renda pré-estabelecidas serão cortados do programa.
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Segundo o Ministério da Cidadania, o pente-fino, chamado de “focalização“, pretende excluir aqueles que não cumprirem as regras do programa. Para receber o benefício, a família deve estar enquadrada na situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita (por pessoa) de até R$ 210 mensais.
Já os que estiverem na regra de emancipação, que é quando um membro da família consegue emprego ou a renda familiar aumenta, o valor máximo permitido é de R$ 525 por pessoa.
Início do pente-fino do Auxílio Brasil
O pente-fino do Auxílio Brasil começou nos primeiros dias de setembro, após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. A partir deste mês, três novos grupos públicos entrarão na revisão, sendo chamados de categorias quatro, cinco e seis.
A focalização foi criada por meio de uma portaria, com publicação em fevereiro. As normas trazem a necessidade de verificação periódica das informações das famílias elegíveis ao Auxílio Brasil com registro no CadÚnico. Aqueles que estiverem fora das regras deixam de receber o dinheiro.
Quais categorias estão sendo analisadas?
De acordo com a Cidadania, estão na categoria quatro as famílias que já foram submetidas ao pente-fino no primeiro semestre e não possuem direito ao benefício, mas que retornaram ao CadÚnico. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também faz parte desse grupo.
No caso das famílias do público cinco, elas devem atualizar o cadastro ainda em setembro, caso contrário elas terão o benefício bloqueado por, no mínimo, dois meses, ou cancelado definitivamente a partir do mês de dezembro.
Por fim, no público seis estão as famílias cujos dados estão inconsistentes ou com falhas no CadÚnico. Neste caso, é necessária a atualização de documentos, com o retorno dos pagamentos somente após a regularização da pendência.
Além do Auxílio Brasil, o pente-fino do governo também se aplicará aos beneficiários do vale-gás.
