O governo federal anunciou em março deste ano a criação de um novo benefício voltado para mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Os pagamentos ocorrem em nove parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 65.
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Batizado de BCG (Benefício Composição Gestante), ele atende grávidas que fazem parte do programa social, independentemente do mês de gestação em que elas se encontram. A seguir, confira mais detalhes sobre essa novidade.
Regras do BCG
De acordo com a instrução normativa que regulamenta o auxílio, seu objetivo é ”aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança”.
Conforme mencionado, o BCG é pago em nove parcelas mensais e consecutivas de R$ 65, não importando em qual estágio da gestação. Isso significa que quem está no quarto mês de gravidez, por exemplo, receberá uma cota por mês até completadas as nove parcelas.
O dinheiro cai na conta junto com o Auxílio Brasil. Uma família com mais de uma gestante identificada poder receber mais de um BCG, mas cada gestante só tem direito a um auxílio por vez. O prazo mínimo para solicitar novamente os pagamentos é de 12 meses.
Vale destacar que os repasses não são cancelados em caso de aborto, como forma de apoiar a recuperação da mulher.
Quais as exigências?
A gestante que deseja receber a ajuda financeira deve cumprir todos os requisitos abaixo:
- Estar inscrita no CadÚnico;
- Ser beneficiada pelo Auxílio Brasil;
- Ter o acompanhamento pré-natal registrado na rede pública de saúde, no Sistema de Informação para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.
Os dados sobre as grávidas registradas no sistema são levantamentos mensalmente pelo Ministério da Saúde, que repassa a lista ao Ministério da Cidadania. Não é preciso se inscrever, já que a seleção das aprovadas ocorre de forma automática.
