O Farmácia Popular é um importante programa que garante o acesso gratuito ou com descontos aos medicamentos mais usados pela população.
No Orçamento para 2023 enviado pelo governo federal ao Congresso, está previsto um corte de 60% nos recursos destinados à iniciativa.
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O texto, que ainda não foi votado pelos parlamentares, reduz a verba do programa de R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões.
Com medo da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro solicitou aos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que revisem as contas.
O desmonte da saúde pública também inclui reduções nos recursos enviados ao programa Mais Médicos e à saúde indígena. Por outro lado, não houve mudança no chamado orçamento secreto do governo.
Redução afeta 13 tipos de medicamento
A mudança vai afetar a distribuição de 13 tipos de remédios destinados ao tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma. Ela também deve restringir o acesso a medicamentos para anticoncepção e fraldas geriátricas.
Além dos remédios distribuídos gratuitamente pela Farmácia Popular, a medida também impacta aqueles que tem descontos de até 90% subsidiado pelo governo.
Confira a lista de princípios ativos de medicamentos que podem deixar de ser oferecidos gratuitamente ou com descontos para a população:
- Anticoncepção: acetato de medroxiprogesterona, noretisterona, valerato de estradiol + enantato de noretisterona
- Colesterol: sinvastatina
- Diabetes: cloridrato de metformina, glibenclamida, insulina humana, insulina humana regular
- Doença de parkinson: carbidopa + levodopa e cloridrato de benserazida + levodopa
- Fraldas geriátricas
- Glaucoma: maleato de timolol
- Hipertensão: atenolol, captopril, cloridrato de propranolol, hidroclorotiazida, losartana potássica, maleato de enalapril
- Osteoporose: alendronato de sódio
- Rinite: budesonida