O brasileiro está vivendo um momento de alívio quando o assunto é o preço dos combustíveis. Após atingir quase R$ 8 o litro, a gasolina registrou consecutivas quedas semanais, e na última semana chegou ao preço médio de R$ 5,17 no país.
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De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), era possível encontrar o derivado a R$ 4,13 por litro em alguns postos. Com o resultado, o Brasil ganhou posições no ranking de gasolina mais barata do mundo.
O país passou da 76ª posição para a 39ª no levantamento elaborado pela Global Petrol Prices, escalada de 37 posições. Ele também ficou entre os dez primeiros quando o assunto é maior redução nos preços.
A Petrobras anunciou seu último corte no dia 2 de setembro, quando a gasolina passou de R$ 3,53 para R$ 3,28 nas refinarias da estatal. A redução anterior ocorreu em 16 de agosto.
O que explica as quedas?
Vários fatores contribuem com o alívio no valor dos combustíveis, explica o economista Igor Lucena. O primeiro deles é a política internacional de preços, cenário bastante afetado pela guerra da Ucrânia.
“Os Estados Unidos estão usando suas reservas de petróleo para pressionar os países produtores do Oriente Médio a aumentarem o respectivo volume. Além disso, apesar dos embargos comerciais impostos à Rússia, por conta da guerra contra a Ucrânia, os russos vendem seu petróleo para a Índia, que o repassa para o mundo com outro preço. Ou seja: há um aumento na oferta em relação ao começo da crise”, detalha.
O preço do barril de petróleo tipo Brent, que chegou a US$ 130, hoje custa cerca de US$ 95,06. “Tudo isso faz com que as distribuidoras e as refinarias tenham redução nos preços”.
Outro ponto importante é o corte de tributos anunciado pelo governo, que limitou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis. Os percentuais, que chegavam a 30% em alguns estados, não podem passar de 18% até o fim deste ano.
“Como no Brasil o imposto é cobrado em diversas etapas da cadeia, a redução desse imposto tem um impacto muito grande. Se nós pagávamos ICMS em cascata, esse cortetambém atinge todas as etapas e a diferença passa a ser muito maior na prática”, afirma o economista.
Compensação
A redução do ICMS gerou uma perda bilionária para os estados, já que o tributo é uma de suas principais fontes de arrecadação. De acordo com dados da XP, o prejuízo deve chegar a R$ 103 bilhões em receita em apenas seis meses.
A lei que limitou a alíquota determina que a União compense os entes federativos pela perda, mais isso só deve ocorrer em 2023. Insatisfeitos com a decisão do governo, sete estados já entraram na Justiça e garantiram uma vitória provisória no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Estados e municípios vão judicializar esta questão, o que causará o aumento da insegurança jurídica e, consequentemente, a fuga de investimentos. O projeto ainda fere o pacto federativo e deixa Estados e municípios em situação ingovernável, sem dinheiro para garantir os serviços de saúde, educação, segurança e outros”, afirma o presidente da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Rodrigo Spada.
