Após um divórcio envolvendo divisão de bens, além do benefício concedido aos filhos que são financeiramente dependentes, a mulher pode recorrer a uma pensão individual. Há alguns anos esse processo era ainda mais comum, porém, ainda é possível dar entrada a um pedido, priorizando o equilíbrio financeiro a partir do momento em que um membro sai da família.
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Pensão alimentícia não é dívida
Ao contrário de outros saldos devedores, deixar de pagar a pensão alimentícia pode acarretar em consequências penais. Sendo assim, o pai tem a chance de ser preso caso decida sem acordo mútuo ou justificativas, deixar de manter os mantimentos básicos da criança. Nesse caso, não é raro que na infância as pessoas recebam esse tipo de compensação mensal.
A mulher também tem direito à pensão?
Conforme mencionado, as solicitações eram bem mais recorrentes antigamente, mas nada impede que a ex esposa faça o requerimento.
É normal que o pedido seja feito junto com a entrada do direito dos filhos, facilitando o trâmite da decisão judicial. Ainda sim, nem sempre o resultado favorece à mãe, dado os critérios diferenciados quando comparado às pensões por paternidade.
Fatores críticos para a decisão
O juiz vai avaliar dois pontos específicos: se a mulher não consegue arcar com os custos de vida e está desempregada, além da capacidade do homem de pagar determinada quantia. O valor é estipulado legalmente, visto que existe uma base legal, tornando-se até vitalício caso exista algum problema de saúde ou condições que dificultam o exercício de atividade econômica.
A pensão alimentícia do filho é diferente da mãe e precisam ser exigidas separadamente, identificando cada uma delas. A primeira costuma ter aprovação liberada na maioria dos casos, enquanto a mulher precisa atender a algumas exigências. O dinheiro destinado ajuda a garantir um futuro melhor para os filhos e a mulher também deve cuidar de si.
