A placa automotiva no padrão Mercosul entrou em vigor em 2020. Desde então ela é obrigatória para os motoristas que fizerem o emplacamento pela primeira vez. A responsabilidade de implantação é dos Departamentos de Trânsito dos Estados. Veja como os Detrans agem contra as fraudes.
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O modelo foi pensado com a intenção de criar um banco de dados unificado. A medida facilita a leitura das placas e a fiscalização entre os países do Mercosul. São eles: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A segurança é o objetivo principal e os Detrans seguem pensando em meios de reforçar esse quesito.
Placa padrão Mercosul
Desde 2021, os Detrans têm buscado junto ao Governo Federal algumas mudanças para reduzir ainda mais as fraudes, além de evitar a sonegação de impostos e baratear os custos para os motoristas.
Só que, na prática, nenhuma mudança aconteceu até agora. O processo de emissão segue da mesma forma do início da implantação. Sem ações do Governo, os Estados querem implantar novas regras por conta própria.
A Associação Nacional dos Detrans apresentou ao Ministério da Infraestrutura algumas propostas de melhoria. Isso aconteceu no ano passado. Entre os pedidos, a AND pede o fim do sistema de licitação para contratar as empresas de estampagem das placas. Assim, a saída seria o credenciamento. A responsabilidade passaria ao Detran.
O modelo atual, de licitação, fez crescer o número de empresas estampadoras. Da mesma forma subiu também os registros de clonagens e falsificações.
Até agora, 10 estados adotaram mudanças no processo de validação da placa Mercosul. Veja quais são eles:
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Sergipe;
- Rio Grande do Norte.
Na Bahia, os estampadores têm que registrar a entrega e fixação das placas com o auxílio da tecnologia. Eles reúnem informações dos proprietários e do veículo. Para validar o processo, eles fazem a confirmação biométrica facial do instalador e garantem o registro.
Há também o registro fotográfico da imagem frontal da placa e a identificação do veículo. O modelo consegue assegurar os dados como modelo, cor e a placa traseira.
“Com a simplificação e a retirada de itens de segurança inicialmente previstos na placa Mercosul, houve redução dos custos com matérias-primas, que foram compensados com aumento nas despesas com tecnologias para adequação aos novos padrões de segurança”, justifica a AND ao comparar com os custos de produção das antigas placas.