O Senado aprovou o projeto de lei que fixa o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800. A definição considera uma jornada de 30 horas semanais. Agora o texto segue para a análise e aprovação na Câmara dos Deputados.
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O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei 1.731/2021 é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O projeto leva em conta o envelhecimento da população brasileira e a responsabilidade desses profissionais nos cuidados com a saúde e bem-estar da população.
Piso salarial
Atualmente o Brasil tem mais de 350 mil profissionais habilitados nas duas áreas. Apesar de regulamentadas desde 1998, o piso salarial nunca havia sido fixado. Dessa forma, os salários eram definidos por convenção coletiva.
Na justificativa da proposta, o autor considerou a importância desses profissionais – principalmente durante a pandemia da Covid-19 – nos processos de reabilitação. O senador Romário (PL-RJ) destacou que algumas vantagens do valor inclui o aumento na oferta desses profissionais, assim como os efeitos no sistema previdenciário.
“Um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que ao ser auxiliado por este profissional consegue retornar ao mercado e gerar renda”, exemplificou Romário.
Por outro lado, apesar de apoiar o projeto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) demonstrou preocupação com o impacto da medida no orçamento da União, estados e municípios.
“O todo desse projeto gera uma despesa de quase R$ 2 bilhões. Estamos criando essa despesa sem apontar fontes de recursos. Isso é grave. Isso pode gerar problemas”, analisou ele.
A sugestão de Guimarães é que os representantes dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais busquem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) capaz de dar mais garantias.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) também demonstrou apoio à aprovação do texto. Sobre a dificuldade a ser enfrentada pelos estados e municípios, ele considerou: “Falta dinheiro para muita coisa, mas não falta dinheiro para pagar juro ao banco e às pessoas que têm o privilégio de ter grandes poupanças”.
