A principal dívida do brasileiro está longe de ser por coisas supérfluas. Para muitas famílias, especialmente as de baixa renda, o mais difícil no dia a dia é conseguir arcar com as contas básicas, como as de água e de luz. Você sabe qual é o tempo limite para ficar sem pagar a conta de energia até que cortem o serviço? Confira agora.
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Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostra que o atraso no pagamento das contas de energia elétrica é o segundo maior problema dos cidadãos no momento. O débito perde apenas para as dívidas bancárias e os seus juros assustadores.
Tempo limite para pagar a conta de energia
O adiamento do pagamento das contas de luz é um fator que tira o sono de muita gente. A fatura quase sempre é um dos maiores gastos no orçamento doméstico. Ainda que muitos tentem, é difícil conseguir uma economia real que faça a diferença no final do mês. Além da preocupação com a dívida, as famílias temem pelo corte do fornecimento.
A lei permite que as empresas interrompam o serviço quando há inadimplência, mesmo se tratando de um serviço extremamente essencial. O atraso pode ser de apenas um mês, ou seja, não há uma quantidade mínima de contas em aberto que permite o corte no fornecimento de energia.
No caso da luz, a suspensão pode ser no prazo máximo de até 90 dias do não pagamento. Depois desse período, a concessionária não pode mais fazer o corte do fornecimento. Isso quer dizer que o débito só poderá ser cobrado na Justiça ou em via administrativa.
Um detalhe é que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores devem ser avisados sobre a suspensão por inadimplência com uma antecedência mínima de 15 dias. Caso a empresa corte o serviço sem notificar o cliente, o consumidor tem direito a indenização.
A orientação é que as pessoas que não conseguem pagar as contas em dia devem tentar renegociar as dívidas com as concessionárias ou até mesmo parcelar os valores em aberto. Essa é uma boa saída para evitar que os serviços sejam interrompidos. As famílias de baixa renda que enfrentam muitas dificuldades financeiras podem contar com o benefício da Tarifa Social. Ele concede descontos nas contas de luz.
Para ter direito a ele é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Vale também para as pessoas com deficiência e idosos com 65 anos de idade ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
