Quem trabalhou com carteira assinada em 2021 aguarda com expectativa a liberação do abono salarial PIS/Pasep. Em 2022, a liberação aconteceu apenas para quem trabalhou no ano-base 2020. Os pagamentos seguiram a média do salário mínimo atual, com valor máximo de R$ 1.212.
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Agora, a expectativa é em relação ao PIS/Pasep 2023, que promete beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros com uma nova rodada de pagamentos. Mas quando o dinheiro será liberado aos cidadãos elegíveis? Acompanhe a matéria a seguir!
Nova rodada PIS/Pasep: quando vai começar?
Os trabalhadores que exerceram atividade remunerada com carteira assinada em 2021 receberão o abono salarial apenas em 2023, possivelmente logo no começo do novo ano. Portanto, aqueles que tinham esperança de o dinheiro sair em 2022 podem redirecioná-la para daqui alguns meses.
Algumas questões apontam a impossibilidade do pagamento, pois o Orçamento da União previsto para pagar o PIS/Pasep este ano teve um total de R$ 21 bilhões, já liberados para quem trabalhou no ano-base 2020.
Ou seja, sem uma fonte de renda para novos pagamentos, a possibilidade de liberação é estimada para 2023.
O cronograma exato ainda deve ser definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Se ocorrer como este ano, o dinheiro deve sair entre fevereiro e março.
A instituição é responsável por gerir os fundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que inclui sob sua jurisdição os pagamentos do abono salarial.
Quem terá direito ao abono salarial 2023?
A resolução a respeito do abono salarial ainda será definida no mês de janeiro a todos os trabalhadores com direito ao benefício. As regras do programa seguem iguais, mudando apenas o ano base de apuração. Portanto, vão receber:
- Os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos em 2021;
- Aqueles que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais também em 2021;
- Os cidadãos que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021;
- Os trabalhadores com as informações corretas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – a responsabilidade de envio dos dados é do empregador.
Em relação ao valor, a quantia paga pelo abono salarial varia de acordo com o salário mínimo vigente e a quantidade de meses trabalhados no ano-base.